A Escola

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Historicamente, a profissão de médico possivelmente foi a que mais provocou idealizações em relação às demais no contexto social, destacando-se aspectos como a qualidade de altruísmo, a mentalidade de pesquisador e o poder sobre a vida e a morte. Questões, em parte, vinculadas ao papel social do médico e consequente status social obtido a partir da criação do título de doutor (médico) no final da Idade Média (HOIRISH, 1992).

Foram inúmeras as transformações pelas quais os médicos passaram até os dias de hoje, submetidos a novas condições de trabalho. Evidencia-se claramente a perda da autonomia mercantil, a ampliação do assalariamento e o aumento dos conflitos institucionais acerca do controle da clientela e das condições de trabalho. O médico contemporâneo enfrenta desafios, tais como: a ultraespecialização, a funcionalidade do consultório-empresa, o trabalho associativo e o lidar com o excesso de informações especializadas.  Estes aspectos caracterizam a medicina tecnológica dos dias atuais, na dependência de engrenagens tanto institucionais como mercantis (SCHRAIBER, 2008).

Analisando a formação do médico no país, destaca-se que o modelo de ensino implantado no Brasil sofreu grande influência do chamado “modelo flexneriano”,  a partir do “Relatório Flexner” de 1910, que documentava o estado da arte da educação médica norte-americana de Abraham Flexner, ao qual são atribuídos grande  dificuldades no ensino médico no Brasil, a partir da década de 50, como:  especialização precoce, crescente utilização da tecnologia, divisão do currículo médico em ciclo básico e profissional, atendendo currículo mínimo e  ensino e  prática médica individualizantes e centrados nos hospitais, com grande dificuldade de interagir e desenvolver atividades integradas(LAMPERT,2009).

Nas últimas décadas, os estudiosos apontam a necessidade de mudanças efetivas na graduação do médico na direção do chamado paradigma da integralidade, visando-se reformulações, tomando por base que: no estudo do processo saúde/doença com maior ênfase na saúde; a valorização de  metodologia de ensino centrado no aluno como sujeito ativo na própria formação; a capacitação docente valorizando concomitantemente a competência técnico-científica,  didático-pedagógica e a ampliação de aspectos do mercado de trabalho médico, através de uma visão crítica dos aspectos econômicos, humanísticos e éticos da prestação de serviços de saúde. Enfim, uma formação mais contextualizada, observando as dimensões sociais, econômicas e culturais da vida da população, com valorização das ações interdisciplinares e multiprofissionais, respeitando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) (BRASIL, 2001; PEREIRA NETO, 2001; SCHRAIBER, 2008; LAMPERT,2009).  Atualmente, o processo de reestruturação de grande número de escolas médicas de Universidades públicas, buscando integralidade na formação, destacando a implantação dos eixos humanísticos permeando toda a graduação.

Na atualidade, torna-se evidente que o ensinar a ser médico constitui grande desafio para as instituições de ensino, docentes e sociedade em geral como um processo de construção que requer aprimoramento contínuo, entendendo-se a graduação  apenas como alicerce para uma grande jornada (ALBUQUERQUE,2011).

Considerando esses aspectos conjunturais sua função como órgão responsável pela manutenção dos preceitos éticos na atuação do médico, o CREMEPE propõe através das Resoluções CREMEPE/2005 e 08/2011 a criação da Escola Superior de Ética Médica, com a finalidade de aprimorar sistematicamente os estudos sobre ética médica e  bioética, contemplando a visão humanística da medicina à luz dos avanços da ciência, da tecnologia e das transformações da sociedade. Destaque-se a relação médico-paciente, envolvendo as questões da autonomia dos pacientes e dos médicos; as decisões morais em torno da gestão do corpo, da vida e da morte; o respeito aos direitos de intimidade e privacidade e a promoção da responsabilidade, entre outras questões.

A implantação da Escola Superior de Ética (ESEM) pelo CREMEPE, iniciativa pioneira no Nordeste, buscará a  integração com as diversas instituições de ensino médico do Estado e demais entidades relacionadas ao exercício profissional do médico,  visando contribuir para a sedimentação de conhecimentos sobre ética e bioética, junto aos estudantes de medicina, médicos residentes e médicos em geral ,destacando os integrantes de Comissões de Ética e os preceptores de programas de Residência Médica do Estado de Pernambuco.

Portanto, o objetivo geral será promover continuamente a valorização dos preceitos éticos nas diversas instituições de saúde do Estado de Pernambuco, tendo como objetivos específicos: Capacitar médicos  das Comissões de Ética para  atuação efetiva nas diversas Unidades de Saúde do Estado ; qualificar preceptores de Residência Médica e Médicos em geral  com valorização das questões éticas na supervisão da  prática do médico residente ;    promover atualização sistemática de Médicos Residentes no que se refere aos princípios da bioética e ética médica e desenvolver  ações  junto  aos  estudantes  dos  diversos  cursos  de  medicina do Estado visando o fortalecimento da formação ética dos mesmos

A Escola Superior de Ética Médica do CREMEPE – ESEM caracteriza-se como núcleo técnico permanente, responsável pela realização de eventos ( conferências, seminários, fóruns e cursos) para apresentação e discussão de temas específicos e atuais envolvendo a ética e a bioética, além da realização de pesquisas pertinentes à área. No primeiro ano de implantação da ESEM  pretende-se  realizar  pelo menos um evento para cada grupo alvo das ações, com avaliação dos participantes visando o aprimoramento e ampliação nos  anos seguintes.  Pretende-se ainda instituir um Prêmio de Incentivo à Ética e Bioética para estudantes de medicina, como estímulo ao estudo  e aprofundamento das questões da Ética e Bioética, envolvendo temas atuais e polêmicos referentes aos  novos conflitos da medicina moderna, de relevância para a formação médica e para a sociedade em geral.