A Bioética brasileira está de braços abertos para reunir todos os pensadores, profissionais, acadêmicos, pesquisadores, estudantes, intelectuais, simpatizantes e iniciantes na área, visando realizar o seu Congresso em 2017.
A Comissão Organizadora
A Comissão julgadora do IV Concurso de Monografia – Prêmio de Incentivo à Ética e Bioética – Prof.ª Maria Clara Albuquerque, realizado pela Escola Superior de Ética Médica (Esem) do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), torna público, nesta terça-feira (21/02) o resultado do certame.Este ano o tema escolhido foi “Medicina paliativa: Onde estamos?” e o trabalho vencedor foi “Extubação paliativa para uma morte digna: uma série de casos” da aluna Thaís Aguiar Brito.
A estudante receberá um diploma de reconhecimento de mérito do trabalho, a placa alusiva ao Prêmio, concedidos pelo CREMEPE e um tablet Apple iPad mini Tela Retina Wi-Fi 16 GB que será doado pela AMPE- Associação Médica de Pernambuco.
IV CONCURSO DE MONOGRAFIA: O prêmio foi instituído através da resolução Nº 001/2013 e é destinado aos estudante de medicina de Pernambuco com o objetivo de incentivar e contribuir para o conhecimento e aprimoramento das questões de ética e bioética. O nome do Prêmio foi escolhido como forma de homenagear a médica Maria Clara Feitosa de Albuquerque, pela sua atuação pioneira e excelente contribuição à Bioética.
O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (23/12) um guia clínico para o manejo da chinkungunya. O documento traz orientações para casos graves, os cuidados com as gestantes, medicamentos recomendados, exames necessários, bem como o tratamento e as ações de vigilância para a doença. O guia serve de base de consulta para profissionais de saúde para a avaliação dos casos no país e aborda as três fases de evolução da doença: aguda, subaguda e crônica, além da forma de intervenção para cada uma. A presidente da Escola Superior de ética médica do Cremepe, Helena Carneiro Leão, participou da elaboração do documento.
“O Governo Federal tem feito um grande esforço para combater o mosquito Aedes aegypti e melhorar o atendimento à população. Como chikungunya é uma doença nova, é fundamental esse aprimoramento das informações e, consequentemente, a capacitação dos profissionais para permitir uma assistência mais qualificada às pessoas que apresentarem consequências dessa infecção”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Confira o novo Guia de Manejo Clínico para Chikungunya
O novo manual incorpora a experiência dos profissionais de saúde brasileiros desde a publicação do primeiro guia no início de 2015. Com o documento atual é possível diferenciar com mais precisão um caso de chinkungunya de outros agravos suspeitos e, com isto, iniciar imediatamente o tratamento correto. Outro destaque é o manejo terapêutico da dor, que informa quais medicamentos são mais indicados em cada condição clinica e os cuidados a serem adotados de acordo com a situação clínica do paciente.
FASES DA DOENÇA – A doença pode evoluir em três fases: aguda, subaguda e crônica. Após o período de incubação, inicia-se a fase aguda ou febril, que dura até o décimo dia. Alguns pacientes evoluem com persistência das dores articulares após a fase aguda, caracterizando o início da fase subaguda, com duração de até três meses.
Quando a duração dos sintomas persiste além dos três meses atinge a fase crônica. Nestas fases, algumas manifestações clínicas podem variar de acordo com o sexo e a idade. Exantema, vômitos, sangramento e úlceras orais parecem estar mais associados ao sexo feminino. Dor articular, edema e maior duração da febre são mais prevalentes quanto maior a idade do paciente.
MEDICAMENTOS – Em relação aos medicamentos, até o momento, não há tratamento antiviral específico para chikungunya. A terapia utilizada é de suporte sintomático, hidratação e repouso. Os anti-inflamatórios não esteróides (ibuprofeno, naproxeno, diclofenaco, nimesulida, ácido acetilsalicílico, associações, entre outros) não devem ser utilizados na fase aguda da doença, devido ao risco de complicações renais e de sangramento aumentado desses pacientes.
A aspirina e os corticosteroides também são contraindicados na fase aguda pelo risco de síndrome de Reye e de sangramentos. Para as dores, o documento recomenda 14 medicamentos para os diferentes tipos, desde as mais leves até as mais intensas, persistentes ou incapacitantes.
NOTIFICAÇÃO – O novo guia também traz orientações sobre a notificação de casos e óbitos. Todo caso suspeito de chikungunya deve ser notificado ao serviço de vigilância epidemiológica, conforme fluxo estabelecido em cada município. Já os óbitos suspeitos são de notificação imediata. Os profissionais devem comunicar às Secretarias Municipais de Saúde em até, no máximo, 24 horas.
OPAS – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) também publicou nesta semana um novo guia para diagnóstico e assistência ao paciente com suspeita de arboviroses voltado para as Américas. O documento, que está disponível na página da organização para consulta e download, contém as recomendações para o manejo adequado e diferenciação das três doenças (dengue, chikungunya e zika), assim como os elementos necessários para a confirmação diagnóstica. A publicação é fruto de trabalho colaborativo de especialistas, entre eles, o professor brasileiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Kleber Luz. O trabalho teve início em janeiro de 2016, conduzido pela Organização Pan-Americana da Saúde.
Para atualizar os profissionais de saúde das novas diretrizes, o Ministério da Saúde realizará capacitação sobre manejo clínico das arboviroses nos estados mais afetados, a partir de janeiro de 2017. A capacitação tem o apoio da OPAS/OMS e contará com a participação de especialistas internacionais.
CHIKUNGUNYA – A chikungunya é uma arbovirose causada pelo vírus chikungunya (CHIKV), da família Togaviridae e do gênero Alphavirus. Estudos mostram que a maioria dos indivíduos infectados pelo vírus, cerca de 70%, desenvolve sintomas da doença. O percentual é significativo quando comparado às demais arboviroses. A doença persiste por até dez dias após o surgimento das manifestações clínicas.
A transmissão se dá através da picada de fêmeas dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus infectadas pelo CHIKV. Casos de transmissão vertical podem ocorrer e, muitas vezes, provocam infecção neonatal grave. Pode ocorrer também transmissão por via transfusional, considerada rara de acordo com protocolos analisados.
Os sinais e sintomas são clinicamente parecidos aos da dengue – febre de início agudo, dores articulares e musculares, cefaleia, náusea, fadiga e exantema. A principal manifestação clínica que a difere são as fortes dores nas articulações, que muitas vezes podem estar acompanhadas de inchaço.
CASOS – No Brasil, a transmissão autóctone foi confirmada no segundo semestre de 2014, inicialmente nos estados do Amapá e da Bahia. Atualmente, todos os estados possuem registro de casos autóctones. Poucos estados vivenciaram epidemias por chikungunya até o momento, no entanto, a alta densidade do vetor, a presença de indivíduos suscetíveis e a intensa circulação de pessoas em áreas endêmicas contribuem para a possibilidade de epidemias em todas as regiões do Brasil.
Foram notificados, até 10 de dezembro, 263.598 casos prováveis. Neste ano, foram registrados 159 óbitos pela doença, nos estados de Pernambuco (54), Paraíba (32), Rio Grande do Norte (25), Ceará (21), Rio de Janeiro (9), Alagoas (6), Bahia (4), Maranhão (5), Piauí (1), Sergipe (1) e Distrito Federal (1). Os óbitos estão sendo investigados pelos estados e municípios, para que seja possível determinar se há outros fatores associados com a febre, como doenças prévias, comorbidades, uso de medicamentos, entre outros.
Há mais ou menos um ano nos deparamos com um novo tipo de vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue e a chikungunya, e a descoberta ocorreu por conta do nascimento de crianças com o perímetro cefálico menor (microcefalia) que a medida padrão.
A ocorrência da microcefalia surgia no mesmo momento e nos mesmos lugares onde havia a epidemia do zika vírus, no nordeste do País, mais precisamente em Pernambuco e na Bahia. Desde então pesquisas vem sendo feita para identificar a causalidade entre o zika vírus e os recém-nascidos com microcefalia.
“A epidemia de microcefalia registrada no Brasil em 2015 é resultado de infecção congênita da mãe para o bebê por zika”. A conclusão é de um estudo casocontrole preliminar do Microcephaly Epidemic Research Group (MERG), publicado na revista científica The Lancet Infectious Diseases, intitulada “Association between Zika Virus infection and microcephaly in Brazil, January to May 2016: Preliminary report of a case control study”. A pesquisa ainda aponta sobre o que virá “uma epidemia global de microcefalia e outras manifestações da Síndrome Congênita do Zika.”
De acordo com o informe epidemiológico do Ministério da Saúde nº. 48, até 15 de outubro de 2016 havia 9.862 casos notificados para microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, sendo 2063 confirmados: Nordeste apresentou mais da metade dos casos (1650), Sudeste (219), Centro-Oeste (107), Norte (68), Sul (19).
No entanto, mesmo diante de uma situação que abala a saúde pública do País, ainda não foram realizadas medidas que de fato mudassem o cenário até o momento, como saneamento básico, promoção da saúde, saúde reprodutiva e informações suficientes à população sobre a epidemia e forma de transmissão do vírus. O que observamos é um silenciamento da grande mídia e dos órgãos de governo responsáveis.
Quem são as pessoas que tem as suas vidas mais prejudicadas pelo zika vírus e suas consequências? São mulheres em idade reprodutiva, do nordeste do Brasil, em situação de pobreza e negras em sua maioria. Essas mulheres moram em situações inadequadas, com acesso irregular a serviços de saneamento básico, ambiente este que colabora para o desenvolvimento de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes (Figura 1).
Fonte de Dados: Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2010)
De acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os Estados do Nordeste estão nas últimas colocações do Ranking nacional. Com destaque para Pernambuco em 19º lugar e a Bahia em 22º, os dois estados onde ocorreram mais casos de zika vírus e microcefalia.
Os dados sobre a situação das mulheres como chefe de família do Atlas de Desenvolvimento Humano, apresentam que as mulheres da Bahia e Pernambuco tem um maior percentual como chefia de família, quando comparamos Brasil, São Paulo e Santa Catarina, destaco que estes dois estados estão os três primeiros no Ranking do IDH (Figura 2).
Fonte de Dados: Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2010)
O que estamos observando, escutando as mulheres, é que as mães dos filhos com microcefalia estão assumindo grande parte de todo o processo de cuidado, tendo que acompanhar os seus filhos nos atendimentos das redes de serviços, comprometendo toda a sua rotina de vida e trabalho.
A epidemia deste vírus e a negligência do Estado na sua desatenção ou no seu investimento insuficiente podem ser pensado como um case de racismo institucional e ambiental. Racismo Institucional trata-se da falha coletiva de uma organização em fornecer um serviço adequado e profissional às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica (SANTOS, 2001). Racismo Ambiental é o aprofundamento da estratificação de pessoas (raça, cor e etnia) e de lugar (nas cidades, bairros periféricos, áreas rurais entre outros) (SANTANA FILHO; ROCHA, 2008).
No que se refere aos direitos reprodutivos, a falta de acesso à saúde para um planejamento reprodutivo, por meio de informações e métodos contraceptivos, também é outra realidade, e são as mulheres negras do Nordeste que têm menos acesso aos métodos (Tabela 3). Pesquisas já apontam que o vírus também é de transmissão sexual (Centro de Controle de Doenças e Prevenção (CDC)), possivelmente serão as mulheres negras e em situação de pobreza as mais expostas a essa situação, pois estão mais vulneráveis a desinformação sobre o uso de preservativos para a proteção contra o vírus.
Fonte de Dados: Pesquisa Nacional de Saúde/IBGE (2013)
Pela Vida das Mulheres
O movimento de mulheres e de mulheres negras vem atuando frente à epidemia do zika vírus, participando de diálogos junto a Nações Unidas e atuando nas comunidades com projetos de intervenção com a finalidade de ampliar a informação pelo direito à saúde.
Em Março deste ano, Jurema Werneck elaborou um Boletim sobre o impacto da epidemia chamando atenção para as mulheres negras, que seria a população mais exposta as consequências do vírus. Além disso, apresentou 10 pontos reivindicando o direito a saúde e pelo bem viver (Boletim Epidemia de Zika e Mulheres Negras).
O grupo de pesquisa Anis, liderado pela pesquisadora Debora Diniz, apresenta juntamente com a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP uma ação no Supremo Tribunal Federal sobre a proteção de direitos violados na emergência de saúde pública do vírus zika.
Há muitas incertezas sobre o zika vírus e as suas consequências nas crianças com a síndrome congênita, mas o que sabemos é que são as mulheres em idade reprodutiva, negras do nordeste que estão no centro da epidemia e na margem da sociedade e das políticas públicas. Essa situação nos coloca diante de novas lutas para a garantia dos direitos das mulheres e dessa nova população que chega. E com este cenário político que se instala de usurpação de direitos sociais, políticos e humanos convergem para a invisibilidade, a desatenção e a violação do direito humano à saúde desta população.
Referencias
SANTOS, H. A busca de um caminho para o Brasil : a trilha do círculo vicioso. [s.l.] Editora SENAC São Paulo, 2001.
SANTANA FILHO. Diosmar M. de. ROCHA, Júlio Cesar de Sá. Justiça Ambiental da Águas e Racismo Ambiental. Justiça pelas águas: enfrentamento ao racismo ambiental – Salvador, Superintendência de Recursos Hídricos, 2008. p. 35
O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), através da Escola Superior de Ética Médica (ESEM) realizará nos dias 30/06 e 01/07 o VII Curso de Atualização em Ética e Bioética para residência médica. O evento será realizado no Mercure Recife Mar Hotel, em Boa Viagem. Os programas de residência médica devem enviar a lista dos médicos residentes que devem participar do encontro. O curso também é promovido pela Comissão Estadual de residência médica do Estado e têm o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), Sindicato dos médicos (Simepe) e Associação Médica de Pernambuco (AMPE). A coordenação do curso é da conselheira e diretora da ESEM, Helena Carneiro Leão.
PROGRAMAÇÃO
VII CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM ÉTICA E BIOÉTICA PARA RESIDENCIA MÉDICA.
Data: 30/06 e 01/07/2016
Local: Auditório do Mercure Recife Mar Hotel conventions.
Dia 30/06 – Quinta-feira
14h – ABERTURA
Palavra de componentes da Mesa.
14h20 às 15h10 – CONFERÊNCIA: “MEDICINA BASEADA EM EVIDENCIAS/MEDICINA CENTRADA NA PESSOA: PARCEIROS OU OPONENTES.”
Conferencista: Dr. Prof.º Wilson Alves de Oliveira Junior. (PE)
Presidente: Cons.º Dr. André Dubeux (Presidente do CREMEPE)
15h10 às 15h25 – Distribuição- Salas de Discussões de Casos.
15h30 às 16h30 – Discussão de CASOS CLÍNICOS – Coordenação: Conselheiros do CREMEPE.
17h00 às 18h00 – Plenária: Apresentação dos Casos discutidos.
Coordenação: Dra. Jane Lemos
Dia 01/07 – Sexta-feira
08h00 às 09h30 – MESA REDONDA: RESPONSABILIDADE ÉTICA DO RESIDENTE – SIGILO PROFISSIONAL – DILEMAS ÉTICOS DO COTIDIANO DO MÉDICO.
Responsabilidade Ética do Médico Residente – Profª Maria do Patrocínio Nunes. (USP)
Sigilo Médico – Cons.º Profº. Horácio Fittipaldi (PE)
Dilemas Éticos e Bióticos no cotidiano do Médico.– Profº. Dr. José Humberto Chaves (AL)
Coordenação: Dra. Helena Carneiro Leão
09h30 às 09h50 – Debates.
09h50 às 10h10 – Intervalo.
10h10 às 12h JULGAMENTO SIMULADO.
12h30 – Encerramento.
8 de março: dia internacional da mulher. Dia de reconhecimento por todas as lutas e vitórias femininas. A celebração surgiu no século XIX no cenário das mulheres por condições de trabalho, direito ao voto e igualdade. Também foi a data escolhida para nomeação da psiquiatra e conselheira do Cremepe, Jane Lemos, para cadeira 36 da Academia de Medicina de Pernambuco (AMP). A solenidade aconteceu no Memorial de Medicina, localizado no Derby, e contou com todos os acadêmicos e representantes das entidades médicas.
A solenidade foi presidida pelo presidente da AMP, Gentil Porto, que em poucas palavras traçou o perfil da nova acadêmica. Ele contou a história da médica desde quando nasceu e sua trajetória na medicina. Destacou sua grande dúvida “shakespeana: de ser ou não ser? Cirurgiã ou psiquiatra?” que foi influenciada pelo professor Galdino e garantiu a jovem cuidar das doenças dos nervos. Por fim, deu as boas vindas a conselheira. “A Academia Pernambucana de Medicina da qual sou presidente sente-se muito engrandecida com a presença da Dra. Jane Lemos em seus quadros. Dra. Jane tem um longo passado de competência técnica e de luta associativa, já que fez parte do Cremepe, Simepe, e AMPE. Por isso, como presidente da da APM fico muito feliz em recebê-la.”, disse gentil.
Após as belas palavras do presidente da academia, a médica recebeu a beca, o broche dos acadêmicos e o diploma. Honrarias entregues por familiares e amigos. Na sequencia fez o juramento dos membros e explicou a emoção e os sentimentos daquele momento. “Se para qualquer pessoa já é difícil expor seus sentimentos, imagine para um psiquiatra que passa a maior parte do tempo procurando lidar com suas emoções e sentimentos principalmente dos pacientes, para mim é um momento de muita gratidão e alegria”, disse Jane.
A cadeira 36 já foi ocupada anteriormente pela Dra. Sara Rick Erlich, tendo como Patrono Prof. Dr. Antônio Monteiro Morais do Nascimento.
Curriculum
Jane Lemos passou em todos os vestibulares de medicina que fez, mas preferiu estudar na Universidade Federal de Pernambuco. Fez a residência em psiquiatria e desde 78 tem um consultório. Foi diretora do Hospital Otávio de Freitas, do Hospital Ulysses pernambucano, professora da faculdade de ciências médicas, coordenadora de saúde mental da secretaria de saúde de Pernambuco. Também foi presidente da sociedade de psiquiatria de Pernambuco, da associação médica de Pernambuco, conselheira do cremepe e diretora da associação médica brasileira. Já foi agraciada pela medalha de São lucas e medalha Maciel Monteiro, maiores honrarias da classe médica pernambucana.
A Comissão julgadora da primeira edição do Concurso de Monografia – Prêmio de Incentivo à Ética e Bioética – Prof.ª Maria Clara Albuquerque, realizado pela Escola Superior de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, torna público o resultado do certame:
1º Lugar: “Ética e profissionalismo nas redes sociais: opiniões e ações online de estudantes de medicina do internato”.
Autora: Carolina Cavalcanti Gonçalves Ferreira
No dia 20 de dezembro a Escola de Ética Médica (Esem) do Cremepe realiza o 2° Curso de Atualização em Ética e Bioética para Preceptores da Residência Médica, na sede do Conselho, no Espinheiro.
Serão abordados temas como; Responsabilidade Médica e preceptora; Competência técnica e humana, além da oportunidade de discutir sobre os Casos Clínicos.
Começou nessa quinta-feira, 15 de setembro, estão abertas as inscrições para a 3ª edição do concurso de monografia promovido pela Escola Superior de Ética do Cremepe. Este ano o tema é “A medicina, a ética e a internet”. Estudantes de medicina a partir do 3º período de todas as universidades do Estado poderão entregar as monografias até às 17h do dia 10 de dezembro na sede do Conselho, rua conselheiro portela, nº 203, Espinheiro. O trabalhos devem seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Outras informações: escoladeetica@cremepe.org.br ou através do telefone 2123-5777.
REGULAMENTO:
CONCURSO DE MONOGRAFIA – PRÊMIO DE INCENTIVO À ÉTICA E BIOÉTICA – MARIA CLARA ALBUQUERQUE
Com o objetivo de incentivar e contribuir para o conhecimento e aprimoramento das questões de ética e bioética, temas de relevância para a formação e qualificação do médico, a Escola Superior de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco instituiu pela Resolução CREMEPE N° 001/2013 e suas alterações o CONCURSO DE MONOGRAFIA – PRÊMIO DE INCENTIVO À ÉTICA E BIOÉTICA – Prof.ª MARIA CLARA ALBUQUERQUE destinada aos estudantes e medicina de Pernambuco.
O nome do Prêmio foi escolhido como forma de homenagear a médica Maria Clara Feitosa de Albuquerque, pela sua atuação pioneira e excelente contribuição à Bioética.
Para melhor conhecimento resumimos seu currículo:
Médica graduada pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1977. Residência Médica pelo Instituto Materno Infantil de Pernambuco (1979); Especialização em Neonatologia e Terapia Intensiva pelo Hospital Materno-Infantil Ramon Sarda de la Municipalidad de Buenos Aires (1988); Especialização em Bioética pela Universidade de Brasília (1999) com o trabalho: “Da Casa-Grande à Senzala: Relação Médico-Paciente. Um Enfoque Bioético”, Mestrado em Saúde da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal de Pernambuco (1993); Doutorado em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (2002), defendendo a Tese: “Enfoque Bioético da Comunicação na Relação Médico-Paciente nas Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica”; Professora Adjunta do Departamento Materno-Infantil da UFPE, com atuação na área de puericultura, Coordenadora do módulo de Bioética no curso de Medicina da UFPE e de outros cursos de graduação da área de saúde na UFPE. Docente de Bioética na Pós-graduação em Saúde da Criança e do Adolescente e na Pós-graduação em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento da UFPE. Integrou o Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos no Centro de Ciências da Saúde da UFPE e a Câmara de Bioética do CREMEPE. Participou de congressos nacionais e internacionais na área da bioética assim como foi autora de artigos em periódicos especializados e publicou o livro: “A ética, a bioética e o humanismo na pesquisa científica (EDUPE, 2004)”.
REGULAMENTO
1º – O Prêmio é anual e será concedido a melhor monografia versando sobre Ética e Bioética, inscrita de acordo com as instruções desta normatização e escolhido por uma Comissão Julgadora constituída por três membros escolhidos pela Escola e aprovada pela Diretoria do Conselho Regional de Medicina.
2º – A monografia sobre o tema de ética e bioética destina-se a estudantes de medicina devidamente matriculados em Escolas de Medicina de Pernambuco e a partir do 3º período do curso.
3° – O trabalho deverá ser inédito e versará sobre o tema de ética e Bioética escolhido pelos membros da Escola Superior de Ética Médica do CREMEPE e divulgado por ocasião da abertura das inscrições.
4º – O Prêmio poderá não ser concedido se a Comissão julgadora considerar que os trabalhos inscritos não tem mérito suficiente ou não atendam aos critérios estabelecidos.
5º – As monografias deverão seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), ser entregue em CD, no formato PDF, com no mínimo 20 páginas e no máximo 30, e, em pelo menos, uma via impressa. Os materiais não serão devolvidos aos participantes. O detalhamento destas normas será exemplificado em modelo através do Portal do CREMEPE – www.cremepe.org.br.
6º – O Prêmio será amplamente divulgado com o seu regulamento e normas técnicas disponibilizados no Portal do CREMEPE (www.cremepe.org.br).
7º – O primeiro colocado receberá diploma de reconhecimento de mérito do trabalho e placa alusiva ao Prêmio, concedidos pelo CREMEPE, e, um tablet Apple iPad mini Tela Retina Wi-Fi 16 GB que será doado pela AMPE- Associação Médica de Pernambuco.
8º – As monografias deverão conter apenas o título do trabalho e o pseudônimo do autor, não sendo permitida a sua identificação, sob pena de ser desclassificado aquele que for identificado.
9º – Os dados do participante tais como: nome completo, endereço, cópia de documentos de identificação e meios de contato do autor deverão estar, obrigatoriamente, em envelope separado e lacrado, não transparente e anexo à monografia.
10º – As monografias, seus arquivos e envelope com pseudônimo do autor serão acondicionados em envelope maior, constando: “CONCURSO DE MONOGRAFIA – PRÊMIO DE INCENTIVO À ÉTICA E BIOÉTICA – Prof.ª MARIA CLARA ALBUQUERQUE.” Com o endereço do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco – Rua Conselheiro Portela, nº 203 – Espinheiro – Recife – Pernambuco, CEP 52 020-030.
11º – A entrega do material poderá ser via Sedex ou mediante protocolo na sede do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco. Para entrega pelos Correios, via Sedex, deverá constar o nome do Concurso e como remetente o pseudônimo do autor, sendo endereçado à sede do CREMEPE. Para entrega através de protocolo deverá constar o nome do Concurso e como remetente o pseudônimo do autor.
12º – O tema escolhido para o Concurso de 2015 foi “A MEDICINA, A ÉTICA E A INTERNET”, e o prazo definido para inscrição inicia em 15 de setembro de 2015 e findando 30 de outubro de 2015. A entrega da monografa será até 10 de dezembro de 2015 (quinta-feira) até às 17hs, o mesmo prazo vale para as inscrições por Sedex.
13º – No ano de 2015, o resultado preliminar do Concurso será divulgado, pelos meios de comunicação deste Conselho e aos autores até 01 de fevereiro de 2016 (segunda-feira). O prazo para recurso será de 02 de fevereiro (quarta-feira) a 08 de fevereiro (segunda-feira) de 2016. A publicação final acontecerá no dia 18 de fevereiro de 2016 (terça-feira).
14º – A entrega do Prêmio será em solenidade previamente definida e divulgada pela Escola Superior de Ética Médica e Diretoria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco.
15º – Os autores das monografias ficam cientes da cessão dos direitos autorais de seus trabalhos que serão selecionados e publicados nos meios eletrônicos do CREMEPE ou em outros meios que julgar necessários e possíveis, sem que possa, entretanto auferir lucros.
ESCOLA SUPERIOR DE ÉTICA MÉDICA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA.
Recife, 30 de agosto de 2015.