Archives for setembro 2016

I Fórum de direito e saúde na contemporaneidade um olhar ético-jurídico dos fenômenos sociais

500ea36c9a57dd2a3f6b431393e1621c_XLA Escola Superior de Ética Médica (ESEM) do Cremepe e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Pernambuco (ESA-PE) promovem no próximo dia 13 de outubro o “I Fórum de direito e saúde na contemporaneidade um olhar ético-jurídico dos fenômenos sociais”, das 18h30 às 21h30, no auditório do Cremepe, bairro do Espinheiro.

O fórum é destinado aos profissionais das áreas de saúde e jurídica, principalmente, médicos e advogados, além de estudantes das duas áreas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do link http://esape.com.br/cursos.

PROGRAMAÇÃO:

18h15min às 18h45min: Credenciamento

18h45min: Abertura

André Soares Dubeux – Presidente do Cremepe

Ronnie Preuss Duarte – Presidente da OAB/PE

19h às 19h30min: Prontuário médico: Aspectos éticos e jurídicos na atualidade

Dra. Gisele Crosara Lettieri Gracindo – Advogada, assessora jurídica do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Palestrante:

Debatedor: Dr. Joaquim Pessoa Guerra Filho – Advogado, assessor jurídico do Cremepe e Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PE.

Presidente da mesa: Dr. André Soares Dubeux – Médico e Presidente do Cremepe.

19h50min às 20h10min: Debates

Intervalo – Coffee break

20h20min às 20h50min: “Judicialização da Saúde”.

Palestrante: Dr. José Vianna Ulisses Filho – Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Professor Universitário.

Debatedora: Dra. Helena Carneiro Leão – Médica, Conselheira do Cremepe e Presidente Escola Superior de Ética Médica -ESEM.

Presidente da mesa: Dr. Vinicius de Negreiros Calado – Advogado, Presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE, professor universitário.

20h50min às 21h20min: Debates

IV Prêmio de Incentivo à Ética e Bioética Profª Maria Clara Albuquerque

premio maria claraA partir da próxima segunda-feira (19/09) começam as inscrições para o IV Prêmio de incentivo à ética e bioética Maria Clara Albuquerque promovido pela Escola Superior de Ética Médica do Cremepe. O prêmio foi instituído através da resolução Nº 001/2013 e é destinado aos estudante de medicina de Pernambuco com o objetivo de incentivar e contribuir para o conhecimento e aprimoramento das questões de ética e bioética. O nome do Prêmio foi escolhido como forma de homenagear a médica Maria Clara Feitosa de Albuquerque, pela sua atuação pioneira e excelente contribuição à Bioética.

Este ano o tema é “Medicina paliativa: onde estamos?” e o primeiro colocado receberá diploma de reconhecimento de mérito do trabalho, a placa alusiva ao Prêmio, concedidos pelo CREMEPE e um tablet Apple iPad mini Tela Retina Wi-Fi 16 GB que será doado pela AMPE- Associação Médica de Pernambuco.

REGULAMENTO

1º – O Prêmio é anual e será concedido a melhor monografia versando sobre Ética e Bioética, inscrita de acordo com as instruções desta normatização e escolhido por uma Comissão Julgadora constituída por três membros escolhidos pela Escola e aprovada pela Diretoria do Conselho Regional de Medicina.

2º – A monografia sobre o tema de ética e bioética destina-se a estudantes de medicina devidamente matriculados em Escolas de Medicina de Pernambuco e a partir do 3º período do curso.

3° – O trabalho deverá ser inédito e versará sobre o tema de ética e Bioética escolhido pelos membros da Escola Superior de Ética Médica do CREMEPE e divulgado por ocasião da abertura das inscrições.

4º – O Prêmio poderá não ser concedido se a Comissão julgadora considerar que os trabalhos inscritos não tem mérito suficiente ou não atendam aos critérios estabelecidos.

5º – As monografias deverão seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), ser entregue em CD, no formato PDF, com no mínimo 20 páginas e no máximo 30, e, em pelo menos, uma via impressa. Os materiais não serão devolvidos aos participantes. O detalhamento destas normas será exemplificado em modelo através do Portal do CREMEPE – www.cremepe.org.br.

6º – O Prêmio será amplamente divulgado com o seu regulamento e normas técnicas disponibilizados no Portal do CREMEPE (www.cremepe.org.br).

7º – O primeiro colocado receberá diploma de reconhecimento de mérito do trabalho e placa alusiva ao Prêmio, concedidos pelo CREMEPE, e, um tablet Apple iPad mini Tela Retina Wi-Fi 16 GB que será doado pela AMPE- Associação Médica de Pernambuco.

8º – As monografias deverão conter apenas o título do trabalho e o pseudônimo do autor, não sendo permitida a sua identificação, sob pena de ser desclassificado aquele que for identificado.

9º – Os dados do participante tais como: nome completo, endereço, cópia de documentos de identificação e meios de contato do autor deverão estar, obrigatoriamente, em envelope separado e lacrado, não transparente e anexo à monografia.

10º – As monografias, seus arquivos e envelope com pseudônimo do autor serão acondicionados em envelope maior, constando: “CONCURSO DE MONOGRAFIA – PRÊMIO DE INCENTIVO À ÉTICA E BIOÉTICA – Prof.ª MARIA CLARA ALBUQUERQUE.” Com o endereço do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco – Rua Conselheiro Portela, nº 203 – Espinheiro – Recife – Pernambuco, CEP 52 020-030.

11º – A entrega do material poderá ser via Sedex ou mediante protocolo na sede do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco. Para entrega pelos Correios, via Sedex, deverá constar o nome do Concurso e como remetente o pseudônimo do autor, sendo endereçado à sede do CREMEPE. Para entrega através de protocolo deverá constar o nome do Concurso e como remetente o pseudônimo do autor.

12º – O tema escolhido para o Concurso de 2016 foi “MEDICINA PALIATIVA: ONDE ESTAMOS?”, e o prazo definido para inscrição inicia em 19 de setembro de 2016 e findando 31 de outubro de 2016. A entrega da monografa será até 19 de dezembro de 2016 (segunda-feira) até às 17hs, o mesmo prazo vale para as inscrições por Sedex.

13º – No ano de 2016, o resultado preliminar do Concurso será divulgado, pelos meios de comunicação deste Conselho e aos autores até 06 de fevereiro de 2017 (segunda-feira). O prazo para recurso será de 7 de fevereiro (terça-feira) a 13 de fevereiro (segunda-feira) de 2017. A publicação final acontecerá no dia 21 de fevereiro de 2017 (terça-feira).

14º – A entrega do Prêmio será em solenidade previamente definida e divulgada pela Escola Superior de Ética Médica e Diretoria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco.

15º – Os autores das monografias ficam cientes da cessão dos direitos autorais de seus trabalhos que serão selecionados e publicados nos meios eletrônicos do CREMEPE ou em outros meios que julgar necessários e possíveis, sem que possa, entretanto auferir lucros.

ESCOLA SUPERIOR DE ÉTICA MÉDICA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA.

Recife, 09 de setembro de 2016.